Obra tem como objetivo desmistificar o tema e atender a todo o tipo de público
Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios, advogado, sócio-diretor da Bachega Sociedade de Advogados e sócio-diretor da Original Precatórios, Gustavo Bachega acaba de lançar o livro ”Precatório na Prática”, que tem como objetivo democratizar o assunto. “A obra interessa tanto a advogados como investidores e empresários, que sejam detentores de precatórios ou que tenham um passivo que possa ser compensado com um precatório. Isso porque trata-se de um material de pesquisa e leitura que esclarece o tema de forma simples e que atende a todo o tipo de público”, explica o autor.
Segundo Bachega, a obra serve como ferramenta para disseminar o tema de precatórios, seja para entender ou investir no assunto. “A finalidade do livro não é a de ser um conteúdo jurídico, mas sim ser um material prático de forma que qualquer pessoa consiga absorver as informações”, complementa.
”Precatório na Prática”, que tem autoria de Gustavo Bachega, possui mais de 23 anos de atuação na área e conta com todo o respaldo técnico e prático do tema, incluindo informações sobre as emendas constitucionais n.º 109, 113 e 114 de 2021.
“Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de Municípios, Estados e da União Federal, assim como de suas autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Dessa forma, pessoas que tenham movido uma ação judicial contra essas autarquias, e tenham obtido ganho de causa de forma definitiva, terão seu direito resguardado e passarão a ser detentoras de um crédito em desfavor de alguma Fazenda Pública (Municipal, Estadual, Distrito Federal ou União Federal), denominado “Precatório”, explica o especialista.
Serviço
Livro: Precatório na Prática
Número de páginas: 160
Ano de publicação: 2022
Autores: Gustavo Bachega, com participação especial de Bruno Guedes e Bruno Pedro Bom.
Onde encontrar: https://www.livrariart.com.br/?uam=true&mobile=4
Lançamento Livraria da Vila “Fradique Coutinho”
Dia: 19 04 22 a partir das 19 horas
Rua Fradique Coutinho, 915 – Vila Madalena – São Paulo/SP
Sobre o autor
Advogado, com mais de 23 anos de atuação nessa área do Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios. Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP – 93ª Subseção de Pinheiros. Especialista lato sensu em Direito Constitucional. Sócio-diretor da Bachega Sociedade de Advogados. Sócio-diretor da Original Precatórios.
