A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no SBC Summit Rio, no último dia 07, marcou um momento de destaque para o escritório e para o mercado brasileiro de jogos de apostas. Com o setor em um ponto de virada devido à iminente implementação de novas regulamentações, estruturas tributárias e medidas preventivas, Meirelles aproveitou a oportunidade para enfatizar o papel vital do FAS Advogados em compartilhar conhecimento e melhores práticas. Sua participação não apenas refletiu o compromisso do escritório em fornecer insights valiosos sobre a evolução do mercado, mas também destacou a complexidade do cenário regulatório que se desenrola no Brasil.
O debate sobre licenças estaduais versus federais para operações de apostas esportivas foi um dos pontos altos do evento, evidenciando a importância de uma análise profunda sobre o futuro das apostas no país. Meirelles, ao abordar este tema, ressaltou a necessidade de um equilíbrio entre a autonomia dos estados e a supervisão federal, uma dinâmica que requer uma colaboração estreita entre diferentes níveis de governo para assegurar um ambiente regulatório coeso e eficaz. Sua visão enfatizou que, embora a possibilidade de exploração individualizada por cada estado seja permitida, a estrutura atual sugere uma preferência por um modelo de cooperação federativa, respeitando as diretrizes estabelecidas no nível federal.
Este panorama reforça a ideia de que o diálogo contínuo e a colaboração serão essenciais para o desenvolvimento sustentável do mercado de apostas esportivas no Brasil, garantindo que o setor evolua de forma regulada, segura e, acima de tudo, integrada ao contexto jurídico nacional.
As advogadas Karine Oliveira, da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs; Laura Morganti, da área de Relações de Consumo Product Liability & Safety; e Rafaela Franceshetto, da área de Tributário Consultivo, ambas do Fas advogados, prestigiaram o evento e elogiaram os esclarecimentos de Meirelles durante a brilhante exposição.
“O evento reuniu mais de três mil representantes e proporcionou um palco para discussões enriquecedoras lideradas por diversas personalidades influentes do setor. Em um momento de dúvidas, no qual o Brasil navega pelas águas da regulamentação das apostas, o SBC Summit destacou-se por abordar temas críticos e fundamentais que moldarão o futuro deste mercado”, declara Fernanda Meirelles.
