As fake News se tornaram uma grave questão de interesse público, visto que, por redes sociais, sites de busca e aplicativos de mensagens espalham-se milhares de informações distorcidas e enganosas.
Tais fatos são exponencialmente preocupantes em época de eleições. Isto porque, segundo pesquisas divulgadas, descobriu-se uma gama de seguidores de políticos falsos, eleitores falsos ativos, robôs divulgadores, além de propagação de notícias falsas para tentar manipular o voto do eleitor brasileiro.
Segundo um levantamento do InternetLab, descobriu-se que 37% dos seguidores dos candidatos à Presidência no Twitter não são pessoas reais.
Além disso, apontou-se que os robôs divulgadores não estão presente somente nas conversas mas também links que circulam nas redes são compartilhados de forma automática por programas. Segundo estudo do Pew Research Center, só no Twitter, 66% dos links são difundidos por robôs.
Por fim, é de lembrar a infinidade de notícias falsas que têm circulado nas redes sociais envolvendo candidatos e suas famílias, com o intuito de prejudicar e desabonar a conduta dos concorrentes com notícias inverídicas.
Por conta deste cenário extremamente preocupante, o TSE firmou um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.
Assim, caso se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Após a comprovação destes atos, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato.
Portanto, fique atento com as notíticas divulgadas e sempre busque sites de jornalismo sérios para averiguar as notícias e não ser vítima do voto manipulado.
*Keila dos Santos. Pós graduada em Direito Civil, Proceso Civil e Direito Digital. Advogada no escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Email: contato@lopesesantos.adv.br
