No dia 4 de abril, será lançado em escala nacional o livro “Teoria do Biodireito”. Assinado por Henderson Fürst, a obra se propõe a sistematizar como se interpreta, como se aplica e como se fundamenta o Biodireito. Advogado, o autor é doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo (CUSC), além de professor de Bioética e Direito Médico na Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (Hospital Israelita Abert Einstein) e é presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, e diretor da Sociedade Brasileira de Bioética.
“Trata-se de uma obra que interpreta e aplica o direito aos problemas apresentados pelo desenvolvimento da biotecnologia. Procurei apresentar respostas a essas e outras tantas perguntas que são cada vez mais recorrentes e polêmicas nos Tribunais brasileiros”, diz Fürst.
A obra — que trata desde o surgimento da bioética às técnicas mais avançadas para lidar com as questões complexas apresentadas pelo desenvolvimento da ciência, medicina e biotecnologia, bem como da amplitude da autonomia de pacientes e profissionais de saúde — poderá ser encontrada nas principais livrarias do país, além do e-commerce da Editora Casa do Direito.
“O Biodireito surgiu conforme a ciência caminhou e a ficção científica deixou de ser romance para habitar os jornais e os anseios e preocupações da população e dos cientistas. Dos temas mais tristes (como a alocação de recursos escassos ou abuso de pesquisas científicas com seres humanos) aos temas mais esperançosos (como a descoberta da cura do câncer e outras doenças), é dia após dia, desafio após desafio, que o Biodireito é criado. Ao mesmo tempo em que lida com desafios do salto científico, também convive com problemas do passado, incertezas do conhecimento, e a complexidade de atualizar o que existe de suporte normativo ao problema apresentado”, diz o autor.
Com 334 páginas, o livro se propõe a não só contextualizar, mas também a apresentar respostas aos questionamentos essenciais para estruturar tecnicamente o Biodireito enquanto uma área pós-positivista do Direito, e a forma de lidar com questões complexas que vão desde células-tronco embrionárias à eutanásia, passando por questões de saúde pública como a mistanásia, vacinação e pandemia.
O livro é indicado a profissionais do direito e da saúde, que lidam com políticas públicas de saúde, com decisão judicial e com legislatura que necessitam debater os rumos da regulação do desenvolvimento e da aplicação da ciência à vida.
Serviço
Lançamento – “Teoria do Biodireito”
Editora: Casa do Direito
Número de páginas: 334
Preço: R$ 90,00
Autor: Henderson Fürst
Sobre o autor
Henderson Fürst é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo.
Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor de Bioética e de Direito Médico do Hospital Israelita Albert Einstein (FICSAE).
Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB-SP, cargo que também ocupou no Conselho Federal da OAB. Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Membro da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde.
