A legislação para sinalização viária é um dos aspectos menos compreendidos por motoristas no Brasil e em grande parte do mundo. Isso porque é o assunto menos “emocionante” nas aulas das autoescolas.
No entanto, a legislação para sinalização viária é essencial para termos um trânsito minimamente funcional em nossas cidades e rodovias. Sem os elementos criados para controlar o tráfego, não teríamos um trânsito que se mantivesse de pé.
Quer saber mais sobre o assunto e entender quais os principais aspectos da legislação para sinalização viária? Então siga a leitura do artigo até o fim!
Quais os tipos de sinalização viária no Brasil?
Todo mundo sabe que existem muitos detalhes específicos sobre sinalização viária na legislação do Brasil.
O que muita gente não sabe é que existe um acordo internacional, chamado de Convenção sobre Trânsito Viário, celebrado em novembro de 1968, que padroniza as regras de trânsito e sinalização viária para todos os países que assinam o documento, o Brasil entre eles.
É por isso que muitas as regras de sinalização viária e de trânsito no país são iguais às de outros territórios. A ideia é que fique mais fácil para a integração entre as pessoas de diversos países que viajam a negócios ou passeio para outros territórios.
No Brasil, seguindo a lógica da Convenção sobre Trânsito Viário, existem 6 principais tipos de sinalização viária em nossa legislação. São eles:
- sinalização vertical;
- sinalização horizontal;
- sinalização sonora;
- sinalização luminosa;
- sinalização gestual;
- acessórios.
Cada um desses seis tipos é utilizado e aplicado em determinadas situações específicas, com informações distintas para cada momento, inclusive na utilização de elementos coloridos.
Por exemplo, a cor vermelha na sinalização vertical (que é composta por placas) significa algo diferente da cor vermelha na sinalização luminosa (como em um semáforo, por exemplo).
Por isso, é importante que o motorista aprenda bem quais sãos os elementos básicos de cada tipo de sinalização.
Como funcionam as sinalizações viárias?
Cada sinalização viária funciona pensando em um determinado tipo de ação com o motorista, de modo a controlar adequadamente o trânsito. O ideal, portanto, é que todas sejam utilizadas em conjunto.
A sinalização horizontal é uma das mais importantes. Seu foco é delimitar as áreas de trânsito e controlar o fluxo de carros e ela é composta por tudo que é desenhado na pista. Por isso, ela determina a direção dos veículos, os espaços de ultrapassagem e as faixas de transição.
Uma linha contínua, por exemplo, é sinal de que não se pode atravessar a linha (não se pode ultrapassar), o que indica uma via de mão dupla. Já uma linha tracejada pode ser ultrapassada, indicando que é uma via de mão única.
Quando as linhas são amarelas, é sinal de que há fluxo nos dois sentidos. Quando é branca, só pode haver fluxo em apenas um sentido.
Já a sinalização vertical é composta por placas e outros elementos físicos colocados do lado da pista (ou em cima dela, em alguns casos).
As placas servem para informar ao motorista dados e informações essenciais para a melhor condução. Por exemplo, informam quando se deve parar, que há escolas por perto, limites de velocidades e outras informações.
A sinalização luminosa é composta por elementos luminosos que ajudam a autorizar ou desautorizar o fluxo em determinadas situações. O principal elemento é o semáforo, que permite que um carro possa ou não avançar no cruzamento em determinado momento.
O sinal sonoro é uma das ferramentas disponíveis para o guarda de trânsito e devem ser aplicados para transmitir informações aos motoristas durante momentos específicos. O mesmo acontece com a sinalização gestual, outro elemento dos guardas de trânsito.
Por fim, existem ainda os acessórios que são aplicados para auxiliar todas as outras sinalizações, de modo a garantir que elas serão percebidas e respeitadas pelos motoristas.
Qual a prioridade na legislação para sinalização viária?
Uma das mais importantes informações que um motorista pode ter é entender que existe uma lista de prioridade na legislação para sinalização viária. Ou seja: cada tipo de sinal tem uma ordem de posicionamento ao qual deve ser respeitado.
Isso significa que, quando sinalizações diferentes se contradizem, aquela com maior prioridade deve ser respeitada.
A principal sinalização é a do guarda de trânsito, ou seja, a sinalização gestual e sonora. Ela é sempre usada em primeiro lugar. Por isso, se um guarda disser para avançar, mas o semáforo estiver vermelho, é para avançar.
Em segundo lugar, vem a sinalização luminosa. Ela é a segunda mais importante e se sobrepõem aos elementos da sinalização horizontal e vertical.
Por fim, as sinalizações vertical e horizontal são a de menor prioridade (mesmo que seja as que mais usamos) pois fornecem uma estrutura básica para o controle do trânsito.
Esses são os principais aspectos a se ter em conta sobre a legislação para sinalização viária. Sabendo como tudo isso funciona, você não terá dificuldades para dirigir em praticamente nenhum lugar do mundo.
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