No procedimento de Reprodução Humana a doação de óvulos funciona por meio do processo no qual uma mulher fértil permite que seus óvulos sejam coletados e doados, para que uma outra mulher que não possui óvulos suficientes para engravidar, inicie o procedimento de fertilização in vitro e realize o sonho de ser mãe
Contudo, esse procedimento de doação de óvulos e os outros que regem a reprodução humana possuem algumas regras e especificações que devem ser levadas em consideração, de acordo com as regulamentações estipuladas pela Resolução da Diretoria Colegiada e o Conselho Federal de Medicina.
O QUE É DOAÇÃO DE ÓVULOS?
A doação de óvulos é uma técnica de fertilização in vitro, onde uma paciente que necessita de óvulos os recua de uma doadora anônima. Os óvulos coletados são fertilizados pelos espermatozoides do companheiro, onde são cultivados para que sejam transferidos à receptora.
O processo de fertilização in vitro é uma forma de tornar real o sonho de se tornar mãe em mulheres que não podem engravidar de forma espontânea. Os principais fatores para esse problema acontecer são:
- Idade avançada;
- Problemas genéticos e hereditários;
- Má formação dos órgãos;
- Menopausa precoce.
Além disso, esse processo possibilita que casais homoafetivos que desejam ter filhos realizem esse sonho.
Vale ressaltar para que o processo aconteça de forma segura e tranquila, é imprescindível que ocorra o acompanhamento de uma equipe especializada, um profissional treinado e capacitado para ajudar os futuros papais durante esse período.
REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÓVULOS
Seguindo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina nº 2.168/2017, o processo de doação de óvulos se realiza quando a doadora e a receptora possuem o mesmo material biológico que venha a envolver o tratamento de fertilização in vitro.
Já em 2017, foram divulgadas novas normas pelo CFM para utilização de técnicas de reprodução assistida no Brasil, envolvendo ao descarte de embriões e gestação compartilhada e de substituição. Além disso, foram contemplados pacientes em tratamentos oncológicos.
Dentro desta resolução estabelecida torna possível que pessoas que não apresentam problemas reprodutivos também possam doar seus óvulos de forma altruísta.
Outros pontos que são apontados nessa legislação é a idade máxima para efetuar a participação com doadora de óvulos, sendo de 35 anos para mulheres.
Já no caso de transferência do embrião para o útero da paciente, não se pode submeter a esse tratamento mulheres com idade superior a 50 anos, exceto em casos em que o médico assistente comprava a decisão da paciente mostrando que ela ciente dos riscos do procedimento que está sendo submetida.
Dentro da Resolução CFM nº 2 2.168/2017 é estabelecido e definido o número de embriões que poderão ser transferidos, acontecendo de acordo com a faixa etária da mulher. No caso de ovodoação, poderão ser até 2 embriões.
O ideal antes de realizar um tratamento de doação de óvulos, é importante entender tudo o que envolve esse processo, para entender todos os requisitos necessários para que o procedimento aconteça de forma saudável, eficiente e segura.
Saber todas as regulamentações e legislações envolvendo o processo será fundamental para evitar possíveis imprevistos e dores de cabeça no futuro. Por isso, antes de qualquer coisa entenda todas as exigências do procedimento em questão.
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