André Dabus destacou o potencial de crescimento do Seguro Garantia no País e também a necessidade de revisão das porcentagens dos contratos
Como parte de suas ações de desenvolvimento profissional, André Dabus, Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros, participou, no último dia 01 de março, de uma teleconferência promovida pela GO Associados. O objetivo da ação foi debater em torno de projetos de lei que propõem elevação das garantias em licitações para superação dos gargalos na infraestrutura brasileira.
O tema da conferência foi proposto em função de três projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso e que, se aprovados, devem interferir no modelo de seguro hoje exigido em licitações de obras de infraestrutura. Todos os projetos buscam elevar as exigências de garantias para que as empresas possam participar dos processos de concorrência. A intenção é evitar que obras permaneçam inacabadas. Hoje, um dos instrumentos utilizados é o Seguro Garantia, que deve ser diretamente afetado pelas novas regras.
A lei atual (n 8.666/93) determina que o valor do Seguro Garantia pode variar entre 5% e 10% do valor do contrato para execução da obra. Durante o evento, Dabus apontou que estes percentuais, definidos há mais de 20 anos, estão defasados e hoje não são suficientes para cobrir nem as multas decorrentes de quebras de contrato. O especialista também destacou a experiência de outros países que já passaram pelo processo de reajuste do percentual e determinaram valores como 40% do total do contrato e até 100%, no caso dos Estados Unidos. “É preciso ter maturidade na definição dos percentuais, para dar mais garantia ao segurador, principalmente com execução rápida das contra-garantias. Valores de 5% ou 10% eram viáveis alguns anos atrás; hoje, não são mais. A elevação dos valores de garantias é discutida desde 2012 pelas entidades do setor, para saber qual seria ideal”, explica Dabus, que defende um aumento responsável das porcentagens.
Segundo André Dabus, o mercado de Seguro Garantia no Brasil deve crescer muito nos próximos anos, no entanto, é preciso que as porcentagens dos contratos sejam revistas. “O Brasil não tem cultura para performance bond de 100% do valor do contrato, mas com porcentagens em torno de 30%, a seguradora já começará a atuar como sócio da obra, acompanhando de perto a sua execução”, afirma.
Sobre o conferencista
André Dabus é Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros e um dos principais especialistas em Seguro Garantia no Brasil; Corretor de Seguros habilitado pela SUSEP;Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP) e pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); Professor do MBA de Direito de Seguros e Resseguros da ESSP – Funenseg; MBA Executivo em Gestão de Empresas pela Fundação Dom Cabral. Possui 33 anos de experiência como corretor de seguros, atuando em gestão de riscos e desenvolvimento de programas de Seguros e Garantias.
Sobre a GO Associados
A GO Associados, consultoria multidisciplinar, realiza teleconferências para debater temas de interesse de economia nacional e internacional, política, finanças, saneamento e meio ambiente. O objetivo é contribuir para o debate de assuntos de interesse nacional, sempre com a participação de especialistas.
