A Black Friday é um dos maiores eventos de compras do ano, a maioria das pessoas espera o grande evento de compras do ano que antecipa o Natal. Nesse sentido, existem muitas promoções e formas de pagamento que são mais acessíveis que o normal. Dentro desse contexto iremos falar um pouco do Direito do consumidor na Black Friday.
A saber, antes de entrarmos no assunto, gostaria de ressaltar a importância do PROCON de sua cidade e órgãos que fiscalizam todo segmento. Todavia, caso aconteça algum problema dos que vamos citar, entre em contato eles ou com um advogado.
O direito do consumidor continua valendo mesmo com Black Friday
A saber, o direito do consumidor sempre está vigente. Contudo, algumas lojas ferem o direito do consumidor e nesse caso o PROCON deve ser acionado, sabendo dessa realidade de arrependimentos e infrações resolvemos citar algumas medidas que devem ser tomadas caso aconteça algum tipo de infração.
Prazo de até 7 dias para desistência
A saber, em caso de arrependimento a pessoa pode devolver o produto. Nesse sentido, o cliente pode entrar em contato com a loja virtual ou física, via site e telefone. Além disso, a oferta pode ser devolvida mesmo que aberta.
Primordialmente, o consumidor também tem direito de desistir da compra no caso de infração à oferta, como: entrega errada, propaganda enganosa e produto indevido, atraso na entrega, ou seja, que não foi o comprado pelo consumidor.
Porém, tome cuidado que são sete dias corridos para devolução do produto. Após esse período você perde seu direito e vai ter que permanecer com o produto.
Devolução dos valores
Os valores devem ser ressarcidos caso o cliente solicite a devolução dentro prazo estabelecido, independentemente da forma de pagamento exercida. Logo, não espere caso queira devolver seu item entre em contato com a loja e seja estornado.
Produto com defeito devem ser trocado ou consertados
Caso o item venha com defeito, é direito do cliente solicitar o conserto do mesmo. Caso não, o problema não será solucionado dentro de 30 dias. A loja deve trocar o item. Além disso, a lei é aplicada em 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis como TV e sofás.
Política de troca
Primordialmente, vale ressaltar que a política de troca não está registrada no código do consumidor. Por outro lado, praticada pela maioria dos varejistas e a política de troca varia de loja para loja.
A única coisa que o código do consumidor exige é que a política de troca esteja sempre disponível antes da compra do produto. Além disso, ela deve ser explicadas antes de a compra ser finalizada
Cuidado com propagandas enganosas
É normal em eventos como Black Friday uma minoria tentar tirar vantagem da clientela. Algo muito recorrente é o preço que está sendo exposto ser superior ao que parece na nota ou na tela do caixa.
Primordialmente, caso isso aconteça, exija que o preço que está sendo demonstrado seja passado. Pois isso, se caracteriza propaganda enganosa
Frete devolvido
Por outro lado, mesmo com a Black Friday quem desistir da compra dentro desse período terá o frete, o valor da compra devolvido e não será cobrado o frete.
Fique atento!
Quando acontecer qualquer tipo de violação citada anteriormente, inicialmente entre em contato com o fornecedor do produto para tentar resolver. Caso, não aconteça nenhum acordo entre as partes, entre em contato com o PROCON para saber como agir em um momento complicado.
Antes de ir à Black Friday pesquise quais são seus direitos e até onde o lojista pode impor limites. Se por algum momento você ficar em dúvida se foi lesado ou não. Procure seus direitos no PROCON da sua cidade.
Caso o problema persista procure um especialista
A saber, se seu problema não for resolvido, tente entrar em contato com um advogado que já trabalhe com esse tipo de caso. A ajuda técnica é sempre bem-vinda, principalmente se seu reembolso for muito acima da média.
Aproveite a Black Friday com cautela
Como todos sabemos, a Black Friday é um evento único para quem gosta de fazer compras. Assim sendo, faça seu planejamento para fazer suas compras e aproveitar bastante o dia de promoções. Contudo, se acontecer algo de errado siga as instruções que citamos acima.
É muito comum passar por transtornos em dias de compras movimentados como esse. Porém, faça tudo com calma, reveja sempre o que é seu por direito e aproveite esse momento.
Existem milhares de pessoas no mundo que se programam para fazer as compras do ano na Black Friday. Justamente por ser um momento que os produtos estão baratos e podem conseguir comprar os produtos abundantemente devido aos altos descontos das lojas. Nesse sentido, com programação ou sem, busque sempre estar vendo os melhores preços com calma.
Por fim, siga as dicas do nosso artigo e faça boas compras no dia 25 de novembro.
