Você saberia dizer se conversas no WhatsApp podem ser usadas como provas na Justiça? A resposta para essa pergunta não é tão simples assim. Afinal, cada caso tem suas características próprias e prints podem ser alterados.
Dessa forma, em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, a entidade considerou que prints de WhatsApp não são provas válidas. Essa questão veio à tona após um caso de corrupção onde prints de conversas do WhatsApp Web foram usados no processo. O Tribunal rejeitou essas provas, não as considerando legítimas.
Mas em alguns casos, conversas no WhatsApp podem ser usadas como provas na Justiça sim. E é isso que vamos ver no artigo de hoje. Saiba tudo sobre o tema a seguir.
Por que o STJ rejeita prints como provas?
No caso específico analisado pelo STJ, foram usados prints de conversas do WhatsApp Web. Essas provas foram rejeitadas por vários motivos, todos relacionados à autenticidade delas. Veja o porquê a Justiça está rejeitando prints como provas:
- A função de apagar mensagens do WhatsApp pode tornar os prints fora de contexto;
- Não é possível confrontar o print com o arquivo original;
- Além disso, o WhatsApp não guarda registros das conversas em seus servidores;
- Não há como garantir que o print é 100% autêntico;
- Por fim, as capturas de tela podem ser manipuladas ou até inventadas.
Por outro lado, o Código de Processo Civil (CPC) garante que as pessoas usem todos os meios legais para provar a verdade. Nesse sentido, pode haver um entendimento de que conversas do WhatsApp são válidas como provas. Mas, como falamos antes, o STJ não está considerando essa possibilidade justamente pela facilidade em manipular as conversas.
Em quais casos as conversas no WhatsApp podem ser usadas como provas na justiça?
Existem casos em que as conversas no WhatsApp podem ser usadas como provas na Justiça. Por exemplo, você pode utilizar parte de uma conversa do WhatsApp para comprovar que avisou alguém sobre alguma situação. Nesse caso, o dia e a hora do envio da mensagem podem ser usados como provas e é possível comprovar esses detalhes.
Claro que a mensagem faz parte do processo e não será uma prova definitiva. Caberá ao juiz decidir se ela é válida ou não. Vamos a mais um exemplo prático. Você pode usar mensagens do aplicativo para tentar provar na Justiça que avisou determinada pessoa sobre uma dívida.
Como validar conversas no WhatsApp como provas?
Na área jurídica, existe a chamada ata notarial. Esse é um processo em que a pessoa interessada vai ao cartório para atestar que as mensagens do WhatsApp foram enviadas.
Para fazer isso, procure incluir a conversa inteira. O profissional do cartório vai informar em uma ata detalhes sobre como acessou a conversa, conteúdo e partes envolvidas. É, basicamente, um documento que ajuda a comprovar que aquele fato digital realmente aconteceu.
O grande problema na ata notarial é o preço. Ele varia de estado para estado, mas pode, facilmente, ultrapassar os R$500,00.
Dados finais
Como você viu, em alguns casos conversas no WhatsApp podem ser usadas como provas na Justiça. No entanto, pela facilidade de manipulação delas, a Justiça pode rejeitá-las. Isso vai depender do caso em si.
Mas, independente do caso, os prints do WhatsApp nunca são provas definitivas e devem ser acompanhados de outras provas. E, por fim, você pode investir em uma ata notarial para comprovar que o fato digital ocorreu. Mesmo assim, isso não garante nada, mas pode ajudar no esclarecimento dos fatos.
