Você sabe como funciona um contrato de jogador de futebol? Se pretende entrar na área, já está nela ou é pai de um jovem talento que sonha em se profissionalizar, precisa entender. Afinal, a parte jurídica do futebol é muito séria e, em alguns clubes menores, é possível que existam cláusulas fora do que é permitido pela legislação ou que atrapalhem o futuro do jogador.
Hoje em dia, a vida de um jogador de futebol não é glamurosa como se imagina. De acordo com a CBF, 96% de todos os atletas ganham menos de R$5.000,00 de salário, o que é um pagamento equivalente ao de profissões mais duradouras, como médicos, engenheiros e advogados. Portanto, é importante se preparar para ser um atleta de alto nível, cujo salário ultrapassa os R$10.000,00, algo reservado a menos de 3% de todos os atletas do esporte.
Para isso, é importante saber como funciona um contrato de jogador de futebol, de modo a não ser enganado ou ficar preso a uma situação indesejável. Quer aprender? Então siga a leitura abaixo!
Como funciona um contrato de jogador de futebol?
Um contrato de jogador de futebol funciona como um contrato de trabalho normal, mas com determinadas cláusulas e modificações para se adequar ao contexto do trabalho de um clube de futebol profissional.
O contrato conta, por exemplo, com obrigações que o atleta deve cumprir, como ir treinar todos os dias, usar equipamentos de patrocínios do clube e por aí vai. Ao mesmo tempo, também contam com cláusulas de obrigações do clube, em relação a pagamentos e outras em específico.
É importante ter em mente que o contrato de jogador de futebol permite certa flexibilização. Isso porque um jogador X pode ter um contrato diferente de um jogador Y, dependendo do contexto.
Por exemplo, um jogador X, com histórico de indisciplina, pode ter cláusulas que se adequem a esse comportamento no seu contrato, enquanto o jogador Y pode assinar um contrato com cláusulas de produtividade.
Com que idade o atleta pode assinar um contrato?
Um contrato de Trainees Pros, ou seja, profissionais em treinamento, pode ser assinado por jogadores entre os 18 e 20 anos. Antes disso, eles assinam contratos de aspirantes, que podem ser feitos dos 14 aos 18 anos. Cada contrato conta com suas cláusulas e validade jurídica específicas de acordo com a legislação.
Já a partir dos 20 anos, o atleta pode assinar o contrato de profissional com período fixo de três anos. Ele pode assinar antes caso o clube onde esteja contratado tenha um Centro de Treinamento autorizado pela legislação. É por isso, por exemplo, que muitos clubes investem em centros de treinamento modernos.
Como funcionam os Direitos de Imagem?
Um ponto importante dos contratos de jogadores profissionais são os direitos de imagem. É possível assinar contratos coletivos com o clube, em que a imagem fica atrelada ao time, ou pode ser negociada em contratos de publicidade individuais. Nesse caso, ele acaba ganhando uma porcentagem dos acordos de publicidade fechados com a TV, videogames e outros elementos. Para receber esse dinheiro, é necessário estabelecer uma empresa criada para esse fim e pagar os impostos especificados. O jogador pode ser o gerente e administrador da empresa. Outra opção é deixá-la nas mãos do seu agente ou de familiares.
Pronto! Agora você já sabe o básico sobre como funciona um contrato de jogador de futebol no Brasil. Com essa informação, pode planejar melhor a sua carreira e buscar apoio jurídico quando precisar. Existem muitos advogados focados e especializados em Direito Desportivo, que trabalham em conjunto com atletas para garantir que eles terão seus direitos respeitados e uma carreira de sucesso.
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