Você sabe quais são os direitos do morador de condomínio? Se pretende se mudar para um condomínio ou já mora em um, precisa saber para não vê-los serem negligenciados por seus vizinhos, pelo síndico ou qualquer outra pessoa do lugar.
A situação de morar em um condomínio é diferente de morar em uma casa não só no sentido de que estamos mais próximos de outras famílias, mas também no fato de que temos determinados direitos a receber e deveres a cumprir.
Se você quer saber quais são os direitos do morador de condomínio, veio ao lugar certo. Confira a seguir uma lista com os principais deles!
Usar as áreas comuns é um dos direitos do morador de condomínio
Todo condomínio é formado pelas áreas particulares, como os apartamentos ou casas, mas também por áreas comuns para todos os condôminos. As áreas comuns dependem de cada caso, claro, mas normalmente incluem um jardim, um hall, sala de reuniões, salão de festas, piscina, academia, sauna, quadra esportiva e coisas do tipo.
Um dos direitos do morador de condomínio é o de usar e usufruir das áreas comuns do lugar, sem prejuízos para si ou ninguém da sua família. Claro que é preciso ter em mente algumas considerações. Por exemplo, se a piscina estiver sendo limpa, não dá para usá-la. Mas, nesse caso, é importante frisar que o direito não pode ser negado a um único condômino. Ou todos não podem, ou todos podem.
Além disso, é importante estar atento às regras de utilização dos bens comuns. Elas podem incluir requisitos de agendamento de horário (especialmente na churrasqueira e salões de festa), exigências de limpeza, pagamento de taxas e presença de não-moradores.
Convocar assembléias é direito de todo morador
Um dos mecanismos para ajudar a organizar um condomínio é a convocação de assembléias, onde os moradores poderão decidir determinados assuntos, desde quem ocupa o cargo de síndico até outros elementos.
Normalmente, é o síndico e a equipe que organiza o condomínio que convoca as assembléias com base nas condições estabelecidas na convenção do espaço. No entanto, um dos direitos do morador de condomínio é poder convocar as assembléias por iniciativa própria sempre que quiser.
Isso pode acontecer quando o morador considerar que está sendo injustiçado, que seus direitos não são respeitados ou quando achar que é necessária alguma mudança no condomínio.
Por exemplo, suponha que você tenha visto no prédio de um conhecido o serviço de portaria virtual funcionando e acredita que possa ser um excelente recurso para o seu condomínio. É possível convocar uma assembléia e propor essa mudança para os condôminos.
Candidatar-se a cargos ou posições dentro do condomínio
Todo condomínio tem algumas posições administrativas disponíveis. Por exemplo, o síndico, um zelador. Até mesmo em cargos de portaria ou de limpeza. Assim, todo e qualquer morador do condomínio tem o direito de se candidatar a ocupar uma das vagas.
Após a realização de um processo seletivo definido em regulamento, o morador poderá executar as tarefas se for adequado à função. Por exemplo, se o síndico for eleito pelos moradores, qualquer um deles pode se candidatar e ganhar a vaga.
Ter segurança em sua casa e nas áreas comuns é um direito
Morar em um condomínio tem muitos pontos positivos e outros tantos negativos. Um dos pontos menos bons é que nem sempre é possível viver em paz e harmonia com os vizinhos. Às vezes, um dos vizinhos escuta música em um volume alto ou é uma pessoa não muito agradável.
Por causa disso, é comum que surjam alguns desentendimentos que podem evoluir para brigas. No entanto, é dever do condomínio garantir a segurança dos seus condôminos. Isso não os isenta de responsabilidade por determinados atos, claro. Quem cometer uma agressão, deverá ser julgado pela lei como em qualquer outro caso.
Além disso, o condomínio é responsável pela segurança estrutural dos apartamentos, incluindo vazamentos de água, infiltrações, qualidade da água, risco nas piscinas e outros elementos do tipo.
Coleta de lixo e de correio é responsabilidade do condomínio
Um dos direitos do morador é que o condomínio terá a responsabilidade de fazer a coleta do lixo de todos os moradores. Claro que não significa que um funcionário irá até a sua casa coletar o lixo, mas sim que deverá haver um ponto de despejo comunitário e que o condomínio cuidará para que o lixo seja coletado pela empresa de saneamento básico da cidade.
Além disso, é direito do morador do condomínio que suas encomendas e correspondências sejam recebidas na portaria e entregues em sua caixa de correio no condomínio.
Gostou de conhecer os direitos do morador de condomínio? Como viu, existem muitos que você provavelmente nem sabia que existiam. No entanto, não são só direitos que o morador de um condomínio tem. Ele também deve cumprir vários deveres, como respeitar as normas de convivência, pagar a cota condominial em dia, conhecer a convenção do condomínio e muito mais.
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