Como funciona a legislação para os consultórios odontológicos

Como funciona a legislação para os consultórios odontológicos

Abrir o consultório odontológico é uma tarefa muito complexa para os dentistas, pois o dentista precisa se preocupar com os equipamentos do consultório, a decoração do local, piso, sala de espera, entre outros detalhes.

Mas, outras obrigações são necessárias para abrir o consultório, como as normas técnicas e documentos para manter o seu funcionamento. Esse problema pode ser maior quando há falta de funcionários no consultório.

De acordo com pesquisa do Indicadores Tomaz de odontologia, 43% dos dentistas do Brasil trabalham sozinhos, sem ao menos, uma recepcionista na sua equipe.

Isso dificulta ainda mais no trabalho de deixar tudo em conta, sem esquecer de nenhum detalhe.

Para ajudar o dentista a manter o consultório funcionando sem problemas, conheça as principais normas e documentos necessários, segundo a legislação.

Quais os documentos necessários de acordo com a legislação

Para garantir o funcionamento da clínica de odontologia é necessário ir até a secretaria de saúde do seu município para adquirir os documentos necessários.

O dentista precisa necessário apresentar CRO do responsável técnico da clínica, o seu CNPJ da empresa e também o Contrato Social. Uma vez feito o cadastro, será feito um agendamento de vistoria no local.

Após a liberação do funcionamento da clínica, a fiscalização será feita anualmente por fiscais da vigilância sanitária, pois a licença de segurança do estabelecimento tem duração de 1 ano.

Outros documentos importantes que precisam ser apresentados são:

  • Alvará de funcionamento do local da Prefeitura;
  • Cadastro e pagamento de taxa da vigilância sanitária;
  • Registro do Conselho Regional de Odontologia com o comprovante do pagamento da taxa anual;
  • Projeto de infraestrutura do local, com todas as instalações do ambiente;
  • documento de liberação da coleta de resíduos;
  • aquisição do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), garantindo o reembolso e atendimento dos seus serviços.

Conheça as normas da vigilância sanitária

Além dos documentos necessários para garantir o funcionamento do consultório, é necessário estar em dia com as normas da vigilância sanitária, evitando contratempos e possíveis penalizações do órgão.

Entre as principais recomendações da vigilância sanitária, estão:

1 – Iluminação

A iluminação do local deve ser clara e de fácil visualização do paciente e do profissional.

Ela não deve ter nenhum tipo de sombras ou qualquer tipo de ofuscamento no local.

2 – Ventilação

A ventilação do consultório odontológico deve ter um sistema de circulação e renovação do ar com esterilizadores ou filtros especiais.

É totalmente proibido o uso de ventiladores na clínica odontológica e os aparelhos de ar condicionado devem ter os filtros trocados a cada 6 meses.

3 – Pisos e janelas

O piso da clínica deve ser de material liso, impermeável e facilmente lavável. Os rodapés não podem ter ressalto junto à parede e é proibido instalar ralos nos ambientes de atendimento ao paciente.

Já as janelas devem ter telas de proteção para evitar a entrada de animais, insetos e outros elementos nocivos.

Esses fatores não só ajudam na decoração do consultório odontológico, mas também na limpeza e segurança do local.

4 – Forro e paredes

As paredes devem ser compostas de materiais lisos, com capacidade de impermeabilização, fácil de lavar e de cor clara.

Já o forro também deve ser de cor clara e sem resquícios de umidade, como mofo e infiltrações. É proibido o uso de forros removíveis nas salas de atendimento.

5 – Consultório

Não pode ter a presença de plantas, quadros, sofás e outros materiais que acumulam sujeiras ou facilitar proliferação de microorganismos nocivos.

Já o escritório deve estar em um local separado do consultório, com as cortinas feitas de materiais que facilitam a higienização. 

6 – Esterilizador e outros equipamentos

O esterilizador deve conter uma CME (Central de Material Esterilizado) fora da área de atendimento, para facilitar a limpeza, esterilização e armazenamento dos materiais. 

É obrigatório a divisão entre área limpa de descontaminação e área suja de lavagem. A cadeira, sugador e o refletor também devem estar limpos para o atendimento. 

7 – Instalações elétricas

As instalações elétricas devem cumprir as normas de proteção dos fios.

Portanto, as instalações precisam estar protegidas e embutidas de calhas e canaletas externas.

8 – Lavatório e materiais de limpeza

O lavatório deve ter água corrente apenas para a lavagem das mãos e um dispositivo que evite o contato direto no fechamento da água. 

Devem ser utilizadas apenas folhas de papel toalha, sabonete líquido, além de possuir um local para álcool e uma lixeira que tenha pedal.

Já os materiais de limpeza devem ser mantidos em um depósito específico (DML), além de ter um tanque próprio de lavagem dos equipamentos.

9 – Sala de espera e materiais do dentista

A sala de espera precisa ter uma boa ventilação e iluminação, seja ela natural ou artificial, além de uma estrutura necessária para atendimento ao paciente, como sanitários e também bebedouros.

Além disso, o dentista precisa usar máscara, avental, luvas cirúrgicas, óculos de proteção, e gorros descartáveis para o paciente.

Esteja em dia com a legislação odontológica

O dentista que abrir o seu consultório odontológico precisa estar em dia com a legislação e com a vigilância sanitária para não sofrer nenhum tipo de penalização.

Antes mesmo de atrair clientes avulsos e de planos odontológicos, ter todas as normas de segurança ajuda não só na qualidade dos seus serviços, mas também na boa impressão do paciente na escolha do consultório.

Apesar da grande quantidade de recomendações, o dentista que estiver em dia com a documentação e as normas você vai saber como montar um consultório odontológico de forma mais tranquila e focar em outras atividades.

Esse artigo foi escrito por Mateus Portela, Growth Hacker do Consulta Ideal

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