A Jornada de trabalho na enfermagem é um fator importante a ser considerado na escolha da
profissão, além da satisfação dos enfermeiros e de um salário compatível com as horas de
atendimento.
Recentemente, no entanto, houve mudanças na legislação relacionada à carga de trabalho da
profissão de enfermagem, que promete reestruturar todas as instalações de cuidados de saúde que
recrutam e retêm enfermeiros.
De acordo com a nova legislação, o número de enfermeiros empregados e a distribuição da carga de
trabalho podem ser alterados, o que terá um impacto significativo nos profissionais que têm mais de
um emprego.
Você quer saber mais sobre como será o dia de trabalho na enfermagem? Então não deixe de ler as
informações neste post!
Quais são as principais funções de uma enfermeira?
Um enfermeiro é um profissional que trabalha em várias instituições de saúde, com objetivos
preventivos, terapêuticos e curativos. Portanto, coordena as atividades de atendimento na atenção
primária – por exemplo, em postos de saúde – facilitando o processo de vacinação e
acompanhamento pré-natal.
Nos cuidados secundários, a enfermeira é responsável por organizar rotinas em clínicas
especializadas, tais como hemodiálise, hemodinâmica, oncologia, etc., acompanhando
procedimentos ambulatoriais e orientando os pacientes sobre os riscos de doenças.
No contexto hospitalar, o papel da enfermeira é administrar as rotinas dos pacientes
politraumatizados, realizar intervenções em pacientes de terapia intensiva e facilitar a comunicação
com a equipe médica e outros profissionais, com o objetivo de melhorar o atendimento aos
pacientes internados.
Acontece que muitos profissionais se sentem exaustos no final de seu dia de trabalho, física e
emocionalmente exaustos, e são incapazes de lidar com outros assuntos pessoais, sendo mais
propensos a desenvolver doenças. Este cenário se reflete em uma queda na produtividade, já que,
como consequência, haverá mais certificados médicos e mais absenteísmo nas empresas.
Sabe-se que, para cada atividade, é necessário um treinamento acadêmico adequado para a
frequência e um dia de trabalho compatível com a atividade realizada e também autorizado pelas
entidades de classe e pelo Ministério do Trabalho.
Portanto, é possível para os enfermeiros trabalhar 20 a 40 horas por semana ou trabalhar 12/36
turnos, caracterizados por 12 horas ininterruptas durante o dia ou a noite e 36 horas de descanso.
Afinal de contas, quantas horas uma enfermeira pode trabalhar por dia?
Desde 2000 existe um projeto de lei (PL 2295) que propõe a redução do horário de trabalho dos
enfermeiros para 30 horas por semana, o que implica a prestação de serviços por um máximo de 6
horas por dia, sendo esse o principal tipo de escala de enfermagem na atualidade.
Esta proposta foi discutida devido aos riscos frequentes de doenças, sobrecarga emocional e física,
bem como condições adversas relacionadas à infraestrutura da instalação vivenciada pelos
profissionais.
A ideia também prevê a redução do comparecimento de toda a equipe, incluindo os técnicos de
enfermagem, o que implicaria no aumento do recrutamento de profissionais pelos estabelecimentos
clínicos.
Entretanto, este projeto divide opiniões, mesmo entre profissionais, que afirmam que teriam que
optar por apenas um tipo de serviço, quando executam atividades em mais de um estabelecimento,
o que reduziria consideravelmente o valor do salário.
Neste sentido, a redução da semana de trabalho não é vantajosa para aqueles profissionais que já
estão economicamente estabelecidos e podem conciliar os dois empregos, mas abre novas
oportunidades de emprego para os desempregados.
Entretanto, outros argumentam que a redução da carga de trabalho facilitará a melhoria acadêmica,
além de promover uma maior disponibilidade de tempo para atividades familiares e de lazer, o que
reduz o estresse emocional experimentado diariamente.
O que mudou com a reforma trabalhista?
A proposta de contratar enfermeiros para trabalhar 30 horas por semana ainda não está definida,
mas os reflexos trabalhistas já estão computados. Portanto, o trabalhador que trabalha 25 horas por
semana pode mudar para o chamado regime parcial e trabalhar mais 5 horas.
Entretanto, aqueles que trabalham mais de 30 horas terão que se adaptar ao regime de tempo
parcial, o que influenciará a remuneração mensal e a redução proporcional do período de férias para
18 dias por ano.
Especialistas em Direito do Trabalho, de acordo com o projeto de lei em questão e outros
relacionados (PL 6787/2016 e Lei nº 13.429/2017), afirmam que a adoção de um máximo de 30
horas por semana levará à redução proporcional da remuneração, além de gerar a possibilidade de
ser contratado via terceirização.
Outros pontos de grande controvérsia dizem respeito aos turnos de fim de semana, nos quais as
atividades de cuidado são duplicadas, pois a enfermeira pode ser responsável por outro setor. Com a
nova proposta, é possível contratar 6 enfermeiros em meio período para substituir 2 enfermeiros,
seguindo um horário de 12/36, mas com salários proporcionais a 26 horas por semana.
Entretanto, para enfermeiros já empregados pela instituição de saúde, o regime de meio período só
será adotado se houver uma regra coletiva, que não será obrigatória em contratos futuros.
Há também a possibilidade de terceirizar o atendimento de enfermagem, uma condição que reduz
alguns direitos trabalhistas, desencorajando alguns profissionais de exercerem plenamente sua
atividade.
Como esta situação pode ser resolvida harmoniosamente?
Apesar da controvérsia em torno da redução da carga de trabalho dos enfermeiros, é essencial que
essas discussões transcendam os limites das instalações de saúde e determinem a preferência dos
profissionais.
Além disso, o pessoal de enfermagem em cada unidade de saúde, incluindo os serviços públicos,
também deve ser mobilizado a favor da melhoria das condições de trabalho, além da modificação da
carga de trabalho.
Neste sentido, as discussões devem prevalecer com o objetivo de obter profissionais competentes,
dedicados a atividades de cuidado ou gestão, que sejam emocionalmente equilibrados a fim de
exercer sua profissão.
Além disso, a instituição de saúde deve saber valorizar esta grande força de trabalho de
enfermagem, que transfere seu conhecimento e força operacional para cuidar, prevenir e evitar
danos ao paciente durante a hospitalização.
A jornada de trabalho da enfermagem está em discussão sobre a carga máxima de trabalho semanal,
os procedimentos para sua aprovação e as implicações clínicas e de trabalho para os enfermeiros.
Por um lado, há preocupações sobre a manutenção da saúde mental devido à sobrecarga de
trabalho e, por outro, há uma redução no valor do salário dos profissionais que têm dois empregos.
Portanto, uma discussão mais aprofundada é essencial para encontrar um denominador comum que
seja benéfico para ambas as partes envolvidas
