Comprar roupas pela Internet nem sempre é uma tarefa fácil. Afinal, por mais que nos atentemos às medidas, muitas vezes compramos algo que vem com um tamanho diferente do esperado e, então, precisamos trocá-las ou devolvê-las. Porém, nem todos sabem dessa possibilidade e menos ainda sobre como fazer isso.
Felizmente, tal problema acaba com este artigo. Nas próximas linhas, você vai ver tudo o que precisa saber para conseguir devolver ou trocar uma roupa que comprou on-line. Sem enrolação, vamos direto ao assunto, confira!
Comprei uma roupa pela Internet e quero devolvê-la, é possível?
Antes de qualquer coisa, é preciso explicitar a possibilidade de devolver uma roupa que comprou pela Internet. Nesse sentido, não importa o motivo pelo qual você quer devolver o produto que adquiriu on-line, você tem 7 dias a contar do recebimento para exercer o seu direito de arrependimento. Afinal, o artigo 49 do código de defesa do consumidor é claro neste ponto:
“O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”
Para facilitar a compreensão, imagine que comprou uma roupa na C&A e a recebeu no dia 13 do mês. De acordo com a legislação vigente, você tem até o dia 20 do mesmo mês para realizar a devolução do produto. Dessa forma, não importa se o motivo é o tamanho da roupa ou simplesmente o fato de não ter gostado dela, você pode devolvê-la à loja.
Como realizar a devolução? Preciso pagar pelo frete?
Realizar a devolução do produto que adquiriu pela Internet é algo simples. Primeiro, será preciso entrar em contato com a loja em que realizou a compra para comunicar a devolução. Então, ela explicará em detalhes tudo o que você precisa fazer para devolver o produto. Em seguida, basta seguir as instruções e tudo deve ser realizado como o esperado.
Contudo, é importante destacar alguns cuidados que você precisa ter nesse momento. Dessa maneira, saiba que a loja não pode cobrar o frete de você para a devolução do produto, pois ele terá que ser enviado de volta para que o seu dinheiro seja devolvido. Além disso, além do valor pago pelo produto, você também tem o direito de receber de volta o valor pago pelo frete.
Portanto, não é preciso pagar pelo frete, estando dentro do prazo legal de 7 dias, a loja tem a obrigação de cobrir este custo e ressarcir o valor que foi pago no momento da compra.
A loja em que comprei a roupa pela Internet não quer aceitar a devolução, como proceder?
Se você solicitar a devolução em prazo legal para uma loja e ela se negar a cumprir com a sua parte ou se recusar a arcar com custos de frete, por exemplo, você pode recorrer ao sistema judiciário. Afinal, estamos falando de leis que devem ser seguidas por todas as empresas e o seu descumprimento não pode ser tolerado.
Em geral, a melhor indicação é que você procure um advogado para obter as melhores informações para o seu caso e, então, saber como proceder. Caso queira, também pode iniciar uma denúncia no Procon por meio da Internet e abrir uma reclamação em plataformas como o Reclame Aqui. Assim, fará com que o seu direito seja exercido e poderá realizar a devolução do produto que comprou.
