Por Francisco Gaiga, advogado tributarista Recentemente, em uma entrevista à Rádio Gaúcha no dia 15 de junho, o Secretário da Fazenda do Rio Grande do
Autor: Eduarda Streb Comunicação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO JULGA IMPROCEDENTE SÉRIE DE AÇÕES QUE DISCUTEM EXCLUSÃO DO ISS NA DERIVAÇÃO DA TESE DO SÉCULO
Empresas buscam excluir o ISS assim como foi feito, após decisão do STF, com o ICMS. Para os julgadores do TRF4 localizado em Porto Alegre,
Lei nº 14.375 de 2022: O que muda na transação tributária?
Francisco Gaiga, advogado tributarista francisco@gaiga.adv.br É inegável que a transação tributária vem se desenvolvendo concretamente nos últimos anos e se transformando na principal fonte de
Rio Grande do Sul elimina st para 8 (oito) grupos de mercadorias
A sistemática da substituição tributária foi instituída por apresentar para o Estado a vantagem de concentrar a arrecadação do ICMS em apenas uma etapa do
Simplificação, confiança e desenvolvimento 
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DECISÃO DO STF EXCLUI REDUÇÃO DO IPI PREVISTA POR DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DE SETORES CONCORRENTES À ZONA FRANCA DE MANAUS
Alexandre de Moraes decidiu que, para manter a competitividade da região, empresas que competem com a Zona Franca não seriam beneficiadas com redução tributária Uma
Aprovada em segundo turno na câmara, PEC dos Precatórios coloca orçamento em risco ao permitir calotes
Aprovada em dois turnos pelos deputados, proposta permitirá parcelamento e altera também o calculo do teto de gastos, abrindo espaço para criação do Auxílio Brasil POR