Alerta é do advogado Rubens Ferreira Jr., que chama a atenção para o tema Poucos regimes laborais são tão discutidos e emblemáticos quanto o Regime
Autor: Andrezza Queiroga
O despreparo do Judiciário diante de casos envolvendo vulneráveis
Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura, sócias do escritório McCardell & Godoy Advogadas, especializado em Direito de Família A exposição pública de uma menina de
Entidades protocolam ação no STF em defesa do Aborto Legal
Pedido se dá diante de reiteradas violações a um direito previsto em lei Na tarde desta quarta-feira, dia 29 de junho, o advogado Henderson Fürst,
O MILAGRE DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA
Cristiana Eugênia Nese Advogada da Advocacia Ubirajara Silveira e Mestre em Direito O milagre da contribuição única é uma estratégia que permite aumentar o valor
Ação junto ao STF tenta barrar ampliação de até 20 mil vagas em cursos de medicina no Brasil
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Faculdades (ABRAFI) e a Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU criticam a ação, que tem como interesse reserva
Separação litigiosa: as lições do caso Johnny Depp e Amber – a importância e o cuidado para evitar danos devastadores
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É válida a utilização de acordo coletivo após o prazo de vencimento do ato normativo?
André Pimenta Arruda Araújo e Sérgio Eliezer Pelcerman, advogados de Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados Na última sexta-feira (27.05.2022) o STF decidiu que a
Consumidores estão pagando tributos indevidamente
Cobranças equivocadas de ICMS na conta de luz e ITBI em aquisições imobiliárias devem ser questionadas judicialmente, recomenda Rubens Ferreira Jr, Advogado Tributarista da Advocacia
Sancionadas mudanças na Lei de Alienação Parental
Laísa Santos, advogada da área de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões. Sócia do escritório Schiefler Advocacia Nesta quinta-feira, dia 19, foi publicado no Diário Oficial
Relações poliafetivas ainda esbarram na falta de legislação para reconhecimento da justiça brasileira
Especialista da Schiefler Advocacia dá orientações que asseguram direitos para quem vive uma união com três ou mais pessoas “As relações ganharam um novo cenário