A apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, destinado à regulamentação da reforma tributária, gerou uma corrida dos setores da economia para conhecer os seus impactos sobre as atividades por cada um desenvolvidas. Assim ocorreu com os planos de saúde, que se viram diante de muitas preocupações com a reforma.
Autor: Andrezza Queiroga
Tortoro, Madureira & Ragazzi anuncia 13 novos Sócios Juniores
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados comunica a promoção de 13 advogados e advogadas para o quadro de Sócios e Sócias Juniores.
Ex-superintendente do Itaú e ex-head jurídica do Santander é nova sócia do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, focado no mercado corporativo, anuncia a chegada de sua nova sócia, Maria da Gloria Chagas Arruda, a qual ficará responsável pela estruturação da área de Previdência Complementar do escritório.
LBCA promove Summit Internacional e lança novo relatório ESG 2023
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 23 de novembro, em sua sede (Rua Dr. Renato Paes de Barros, 618 – Itaim Bibi) um Summit Internacional sobre “Novo Relatório, Tecnologia e Métricas ESG”. O evento centrado no ESG (Environmental, Social and Governance) é presencial, das 14h30 às 17 horas, e requer inscrição prévia para participar (é aberto a qualquer interessado).
Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano
Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos e serviços, a modalidade de trabalho temporário passa a ter grande destaque. Atualmente, o trabalho temporário está regulamentado pela Lei nº 13.429/2017, a qual permite expressamente este tipo de contratação tanto para o desenvolvimento de atividades-meio quanto de atividades-fim.
A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n° 174/2023, com o objetivo de regulamentar as operações de transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular e a transferência de crédito de ICMS incidente nestas operações.
O que é a portabilidade do vale refeição?
O vale refeição é um benefício não obrigatório por lei que a empresa pode oferecer a seus empregados mediante adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Para tanto, o empregador contrata uma empresa operadora do vale. Após, essa empresa contratada recebe créditos pagos pelo empregador e os transfere para uma conta de titularidade do trabalhador, que poderá usar seu saldo nos estabelecimentos comerciais conveniados com ela.
SCCG Management anuncia parceria estratégica com o escritório de advocacia Abdala Advogados, com sede no Brasil
Em um movimento que sinaliza um compromisso mais profundo com o rápido crescimento do mercado brasileiro de jogos, a SCCG Management, líder global em serviços de consultoria para a indústria de jogos, anunciou uma parceria estratégica com Abdala Advogados, um importante escritório de advocacia brasileiro especializado em diversos setores, incluindo contencioso e inteligência jurídica, direito digital, direito esportivo e relações governamentais.
Cultura Organizacional e Diversidade da Petronect conquistam Prêmio Smart Customer
Cultura Organizacional e Diversidade e Responsabilidade Social são as categorias premiadas da Petronect.
Direito Digital: metodologias de segurança cibernética
A segurança da informação e a cibernética tornaram-se, atualmente, preocupações cada vez mais relevantes à medida em que a tecnologia digital continua a evoluir, de maneira exponencial. As empresas e organizações de todo o mundo procuram buscar metodologias modernas e atualizadas para proteger seus ativos digitais contra ameaças cibernética