Decisão do STF coloca em risco o setor de reciclagem no Brasil, e a ANAP agora busca apoio para aprovar PL que reverte atual situação
Brasil, setembro de 2022 – O Brasil é um dos principais países quando o assunto é reciclagem. Segundo a Associação Nacional dos Aparistas de Papel (ANAP), em seu último levantamento realizado em 2019, foram movimentados mais de 5 milhões de toneladas de aparas de papel.
Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), perde-se R$ 14 bilhões por ano, por causa de cerca de 12 milhões de toneladas que não são recicladas da forma correta.
E a situação agora pode ficar ainda pior. O STF derrubou a isenção de PIS/Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria, e essa decisão traz riscos para o setor de reciclagem do Brasil.
O presidente da ANAP, Pedro Vilas Boas, comenta como esse novo entendimento vai prejudicar o setor. “Essa isenção existe há 15 anos, e essa decisão vai trazer um desequilíbrio enorme para todo o setor de reciclagem, agora que serão obrigados a pagar alíquotas de 3,65% ou 9,25%. Vai causar desemprego em grande parte dos trabalhadores deste ramo”.
O Deputado Federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), protocolou o Projeto de Lei 4035/2021, onde busca reverter este cenário, trazendo a isenção de volta para o setor e a segurança jurídica.
A ANAP busca apoio para este PL, para que não somente os aparistas de papel tenham segurança, mas sim todo o setor de reciclagem possam assegurar os empregos que são gerados com esse serviço.
“Estamos conversando com todos do setor, e buscando apoio de outros setores também. Tanto se fala de ajudar o meio ambiente, mas prejudicam logo a classe que mais se preocupa com isso. Precisamos reverter essa decisão”, finaliza o presidente da ANAP.
Sobre a ANAP
A ANAP é uma instituição sem fins lucrativos de âmbito nacional, que congrega empresas que se dedicam ao comércio de resíduos de papel (aparas de papel), uma atividade voltada somente para a compra e venda de aparas de papel.
Foi criada em 17 de fevereiro de 1981 em São Paulo, sucessora de outras Associações como a ABRAP – Associação Brasileira dos Aparistas de Papel, com sede no Rio de Janeiro, e a Associação do Comércio de Papel, com sede em São Paulo.
