Nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro, a AD Corretora de Seguros e a Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) promovem o Encontro ‘PPPs Municipais: Desafios e Oportunidades’. O evento tem como objetivo disseminar a cultura das parcerias público-privadas em Bauru, apresentando as vantagens de se investir em PPPs e ainda discutindo as oportunidades existentes na cidade.
O Encontro deve seguir os mesmos moldes do debate sobre PPPs realizado pela AD em conjunto com a Instituição Toledo de Ensino (ITE), em agosto de 2015, mas desta vez as discussões receberão um enfoque mais técnico do que jurídico. Serão compartilhadas experiências de outros municípios em relação ao desenvolvimento de projetos de PPPs, como Botucatu, Sorocaba, Itu, Piracicaba, Marília, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, entre outras que já tiveram aprovados projetos como de iluminação pública, tratamento de esgoto, abastecimento de água, escolas, hospitais, mobilidade urbana e até de complexos de lazer, como arenas esportivas. A expectativa é que representantes do poder público, empresários, associados da Assenag e interessados no tema participem do evento.
André Dabus, Diretor de Infraestrutura da AD Corretora de Seguros, conta que o evento foi idealizado a partir da observação que, atualmente, os governos (federal, estadual e municipal) encontram muitas dificuldades orçamentárias e de execução na área de infraestrutura, que acabam impedindo a otimização dos recursos públicos. Nesse sentido, as PPPs surgem como uma saída para oferecer à população os serviços que necessitam com qualidade e muito mais agilidade. “Em 2015 levamos o tema, em parceria com a ITE, à Semana Jurídica promovida pela instituição de ensino. Na ocasião, o assunto foi debatido no âmbito jurídico, por especialistas e alunos presentes. A repercussão foi muito positiva. Tivemos a presença de vereadores, secretários municipais e o prefeito participando e discutindo em torno das PPPs. No entanto, dessa vez, quando fomos convidados pela Assenag para colaborar na organização de um novo evento sobre o tema, decidimos promover uma discussão mais prática do que acadêmica”, declara.
Para o presidente da Assenag, Eduardo Gomes Pegoraro, o evento será uma excelente oportunidade para discutir a questão das PPPs em Bauru, sem predileções político-partidárias. “Hoje, sem falsa modéstia, a Assenag é uma das poucas entidades que têm o respaldo da comunidade e também a seriedade e credibilidade para discutir questões de interesse público, sem partidarismo. Entendemos que o momento é único. Sem demagogia, a Assenag tem único partido, a cidade de Bauru”.
Os organizadores do evento esperam trazer novamente à tona a discussão em torno das PPPs em Bauru e, possivelmente, incentivar o legislativo municipal a aprovar uma lei que regulamente as parcerias público-privadas na cidade.
Compromisso social
Sobre a colaboração da AD em diversos eventos que buscam disseminar a cultura das PPPs em Bauru, André Dabus explica que a empresa tem como missão organizacional gerar valor para a sociedade e que esse tipo de evento/discussão contribui, mesmo que futuramente, para o desenvolvimento da cidade.
Programação
19h – Inscrição e recepção dos convidados
19h30 – Abertura do evento realizada pelo Presidente da Assenag, o Engenheiro Eduardo Pegoraro
19h40 – Palestra: Por que investir em PPPs?, ministrada pelo Diretor de Infraestrutura da AD Corretora de Seguros, André Dabus
20h10 – Palestra: PPPs Municipais: Desafios e Oportunidades, ministrada pelo representante do Radar PPP, Bruno Pereira
21h – Espaço aberto para perguntas e respostas
21h30 – Encerramento
Currículo dos palestrantes
André Dabus – Diretor Executivo da AD Corretora de Seguros; Corretor de Seguros habilitado pela SUSEP; Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP); Pós-Graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); Professor do MBA de Direito de Seguros e Resseguros da ESSP – Funenseg; MBA Executivo em Gestão de Empresas pela Fundação Dom Cabral.
Bruno Ramos Pereira – Consultor e Sócio do Radar PPP; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (2005), instituição em que atuou como pesquisador (2004-2006). Também possui experiência como pesquisador do GVlaw, Programa de Educação Continuada e Especialização da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2006-2008). Trabalhou como assessor de diretoria da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), colaborando com as atividades da Superintendência Jurídica (2009-2010). Foi sócio da sociedade de advogados Barbosa e Spalding Advogados e atuou como consultor em projetos de infraestrutura desenvolvidos no âmbito da FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Atualmente, é sócio do Radar PPP
(www.radarppp.com) e coordenador do PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br).
Serviço
PPPs Municipais: Desafios e Oportunidades
Data: 23/02/2016, às 19h
Local: Auditório da Assenag Bauru – Rua Fuas de Matos Sabino, 1-15
Evento exclusivo para convidados, que devem confirmar participação pelo telefone da Assenag (14) 3202-8132 ou pelo e-mail atendimento@ad.com.br
Limite de vagas: 120 pessoas.