A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, realizará o 1º Congresso Jurídico com o tema “Judicialização da Saúde no Brasil”. O evento será dia 18 de maio, segunda-feira, e contará com Conferência Magna do Ministro Ricardo Levandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo do encontro é discutir as oportunidades que levem a uma melhoria das relações, em um ambiente altamente regulado e fiscalizado.
Após a abertura do evento, a Dra. Deborah Ciocci, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, fará a palestra “Conciliação e Mediação”. Em seguida, a titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Dra. Juliana Pereira da Silva, discute o tema Conciliação – Melhor Saída na Relação de Consumo.
No período da tarde, o diretor da Abramge, Pedro Ramos, fará a mediação da mesa “Impacto da Judicialização no Custo da Saúde no Brasil” composta pelo presidente da Abramge, Cyro de Britto Filho, o presidente da FenaSaúde, Márcio Coriolano, o vice-presidente da Unidas, Aderval Paulo Filho, e o diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior.
“Nossa intenção a partir deste encontro é reunir consumidor, prestador e o Estado numa grande mesa de negociação. Essa discussão é fundamental para evitarmos decisões onerosas e equivocadas num setor tão sensível e social como é a saúde”, ressalta Pedro Ramos, diretor da Abramge.
Após os debates, a diretora de Fiscalização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Dra. Simone Sanches Freire, fará a apresentação O Agente Regulador e os Desafios da Judicialização na Saúde. O evento se encerra com a participação da Ministra da Saúde em exercício, Dra. Ana Paula Menezes.
A programação completa segue abaixo:
1º Congresso Jurídico – Judicialização da Saúde No Brasil
18 de Maio de 2015
Hotel Unique – Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 4.700 – São Paulo / SP
8h30 – Credenciamento
9h00 – Welcome Coffee
10h00 – Conferência Magna: A Judicialização da Saúde no Brasil e a Visão do CNJ
Excelentíssimo Ministro Ricardo Levandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
11h00 – Palestra: Conciliação e Mediação
Dra. Deborah Ciocci (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça)
11h40 – Palestra: Conciliação – Melhor Saída na Relação de Consumo
Dra. Juliana Pereira da Silva (Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor)
12h20 – Almoço
14h00 – Mesa: Impacto da Judicialização no Custo da Saúde no Brasil
Mediador: Pedro Ramos (Diretor da Abramge)
Participação:
Abramge: Dr. Cyro Alves de Britto Filho (Presidente)
FenaSaúde: Márcio Serôa de Araújo Coriolano (Presidente)
Unidas: Aderval Paulo Filho (Vice-Presidente)
Unimed do Brasil: Dr. Valdmário Rodrigues Júnior (Diretor de Integração Cooperativista e Mercado)
15h30 – Coffee-break
16h00 – Palestra: O Agente Regulador e os Desafios da Judicialização na Saúde
Dra. Simone Sanches Freire (Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS)
17h00 – Conferência Especial de Encerramento: O Impacto da Judicialização da Saúde no SUS
Excelentíssimo Ministro Arthur Chioro (Ministério da Saúde) – a confirmar
18h30 – Encerramento
