Cinco das 25 cidades brasileiras melhor posicionadas no levantamento que analisa a gestão contábil e fiscal dos municípios são de Minas Gerais, que é o estado que mais cresceu no que diz respeito à representação dos municípios com a melhor qualidade contábil e fiscal do Brasil. É o que aponta o levantamento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional realizado por meio do Siconfi, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
Além de Minas Gerais, as cidades de outros 4 estados – Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul – compõem o Top 25 Nacional do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2022. No ano anterior, 21 das 25 cidades eram do Rio Grande do Sul. Na listagem atual, Belo Horizonte (MG) se destaca com a melhor colocação entre as capitais do Brasil. Outros 4 municípios mineiros integram o ranking dos melhores colocados, com Gouveia em 5º lugar. A representação do estado nesse grupo passou de 4% para 20% neste ano.
O levantamento da STN que analisa a qualidade da gestão contábil e fiscal das cidades leva em conta a consistência das informações enviadas pelo setor público ao Tesouro, através de uma metodologia de verificação e pontuação dos acertos. Essa pontuação é convertida em colocações nos rankings em níveis nacional e estaduais. Ao todo, foram avaliados 5.570 municípios dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal.
De acordo com o prefeito de Gouveia, Antônio Vicente de Souza, “o resultado do ranking contribui para o reconhecimento da qualidade da gestão pública dos municípios das regiões do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas, que predominam entre os melhores colocados no ranking, e ressalta o quanto o comportamento do ente, frente às obrigações legais, são decisivas para este alcance”, comenta.
No que diz respeito aos rankings estaduais, dos 25 municípios com as colocações mais expressivas no ranking de Minas Gerais, além de Gouveia, outros 8 municípios são do Vale do Jequitinhonha (Angelândia, Novo Cruzeiro, Berilo, Virgem da Lapa, Medina, Jenipapo de Minas, Divisópolis e Felício dos Santos) e 11 são do Norte de Minas (Padre Carvalho, Cristália, Luislândia, Vargem Grande do Rio Pardo, Águas Vermelhas, Itacambira, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, Monte Azul, Indaiabira e Botumirim).
Para Helbert Lopes de Macedo, diretor presidente da HLH Assessoria e Consultoria, Minas Gerais ter crescido no ranking nacional mostra que os municípios mineiros são um reflexo da melhora da qualidade da informação da gestão pública: “Neste ano, 368 municípios obtiveram conceito máximo (Aicf) no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do SICONFI. Se compararmos com o ano anterior, em que esse número foi de 191, houve um crescimento em 92% de entes com a nota A”.
Ainda de acordo com Helbert Lopes de Macedo, os municípios com melhor colocação no ranking a nível nacional e nos níveis estaduais são os que aplicam os padrões de qualidade exigidos pela legislação e conseguem enviar informações consistentes, que se refletem nas pontuações do levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional.
