Apesar de ser um assunto que está em alta no momento atual, o Registro Nacional Positivo de Condutores não é algo que acabou de ser criado. Pelo contrário, pois ele está presente no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) há dois anos, desde 2020. Depois disso, ele foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O RNCP, que ficou conhecido informalmente como “o cadastro dos bons motoristas”, é uma ferramenta que permite dar diversos incentivos para que os condutores queiram ter a sua melhor conduta nas vias do trânsito.
“O RNPC irá afetar positivamente a vida de muitos condutores”, afirma Gustavo Fonseca, CEO/diretor/fundador da Doutor Multas. Esses incentivos propostos pelo RNPC ocorrem através de isenções fiscais, descontos no Imposto sobre o IPVA (Propriedade de Veículo Automotor), descontos ao passar por pedágios durante uma viagem e talvez até mesmo descontos na hora de alugar um carro em alguma agência ou contratar um serviço de seguro para o veículo.
O diretor da Doutor Multas destaca que o tipo de benefício que esses bons condutores beneficiados pelo Registro Nacional Positivo de Condutores, ainda não foi totalmente esclarecido. A especulação mais próxima é de que as vantagens que essas pessoas receberão serão aquelas que foram mencionadas acima, que já podem ser muito benéficas como forma de economizar ainda mais dinheiro. Essas vantagens e descontos irão variar de acordo com o estado de residência do habilitado, visto que cada DETRAN possui autonomia em suas decisões.
A data inicial para começar o RNPC é o dia 22 de setembro de 2022. Porém, pode ser que demore mais a funcionar completamente em alguns estados. De maneira geral, a maioria dos locais do Brasil já oferecerão o Registro Nacional Positivo de Condutores até o fim deste mês. Visto que essa ferramenta ainda não está válida nem possui suas inscrições abertas, não é possível fazer um passo a passo das etapas do procedimento. Todavia, já se sabe que ele se dará através da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) ou então da Carteira Nacional de Habilitação digital.
Todo motorista está familiarizado com as infrações de trânsito e as consequências de suas ações. A Operação Lei Seca, por exemplo, foi implantada para diminuir os números de acidentes no trânsito causados por motoristas embriagados através de punições aos motoristas que não a respeitarem.
No entanto, apesar de o Registro Nacional Positivo de Condutores ter também como objetivo diminuir o número de casualidades, tornando o trânsito um lugar mais seguro, sua abordagem é diferente. “Ao invés de usar a punição, ela usa a recompensa através de incentivos aos motoristas que possuírem um bom comportamento e um histórico que não inclui nenhuma autuação ou outros históricos de punições”, complementa Gustavo.
