Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, tradicionalmente, recebem o décimo terceiro salário nos meses de de agosto e dezembro, este ano receberão a antecipação de benefício pela terceira vez consecutiva. A medida foi determinada pelo decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 18 de fevereiro, que estabelece que o pagamento será feito em duas parcelas a cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS.
Como nos anos anteriores, a primeira parcela equivalerá à metade (50%) do valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, em conjunto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. Já a segunda parte estará à disposição dos beneficiários entre os dias 25 de maio e 7 de junho, e será equivalente à diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual. Vale ressaltar que alguns segurados também terão o desconto do imposto de renda na segunda parcela do décimo terceiro salário.
Os aposentados e pensionistas que passaram a receber o benefício depois de janeiro, por sua vez, terão o valor calculado de forma proporcional ao início do pagamento do benefício. Aqueles que recebem benefício por incapacidade temporária – conhecido como auxílio-doença – também receberão uma parcela menor do décimo terceiro, que será calculada de acordo com a duração do provento.
Por lei, os brasileiros que recebem o Auxílio Brasil – ou outros auxílios assistenciais – não têm direito ao décimo terceiro salário. De acordo com a equipe econômica, a antecipação deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia sem impactar o Orçamento de 2022, já que será efetuada apenas na data do pagamento do benefício, sem acréscimo de custo adicional.
Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, o adiantamento do 13º salário é uma medida assertiva, pois atende aos apelos de muitos aposentados e pensionistas que estavam sem recursos para se manter.
“A medida já era esperada, pois fizemos uma cobrança muito grande nas redes sociais. A antecipação do 13º vai ajudar os beneficiários em um momento difícil”, afirma.
De fato, apenas o preço geral da alimentação subiu 7% em 2021, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a alta nos preços, o Brasil ficou entre as quarenta nações com pior custo de vida no último ano, segundo estudo da multinacional alemã Cuponation.
14º salário para aposentados e pensionistas do INSS
João destaca que a luta agora será pela aprovação da PL 4367/2020, que discorre sobre o 14º salário dos aposentados e pensionistas. “Sem o 14º no fim do ano, a situação [crise para beneficiários] se repete. O esforço de aprovar esse projeto será na mesma proporção, principalmente porque falta apenas uma comissão na Câmara para que este seja aprovado e siga para o Senado”.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), o PL foi concebido para os anos de 2020 e 2021, e diz respeito a um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social em um contexto de pandemia de Covid-19.
O pagamento defendido pelo PL, que não foi aprovado a tempo das datas originais das parcelas, foi postergado para 2022 e 2023, em data ainda a ser definida.
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