A Casarão Brasil – Associação LGBTI promove nesta quarta-feira (22), Mês do Orgulho LGBTQIA+, a Conferência Segurança Pública e a Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+ na Cidade de São Paulo, que vai acontecer no Centro de Cidadania Cláudia Wonder, das 13h às 18h, para debater políticas de proteção e de combate à violência. O evento é gratuito e aberto à participação dos interessados. Vai contar com a presença de autoridades municipais, delegados, procuradores e defensores públicos.
A Conferência será aberta às 14h com apresentação do presidente da Casarão Brasil e coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder, Rogério de Oliveira, e palestra da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Soninha Francine, que vai abordar políticas públicas de proteção aos direitos da população LGBTQIA+.
A partir das 14h30, os policiais Nelson Collino e Luana Lahoz, da Delegacia de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e a delegada Jamila Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, vão debater sobre o atendimento às vítimas de violência LGBTIfóbicas nas delegacias de polícia da cidade.
Os Desafios para a Responsabilização Criminal de Atos de LGBTfobia no Sistema de Justiça Criminal é tema da discussão às 15h, com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno Orsini, e da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, Ana Leticia Absy.
A coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Valéria Morine Nagy, vai coordenar a palestra, às 15h30, sobre os 20 anos da Lei Estadual nº 10.948/2001 e a Interface entre Estado e Município para Registro das Denúncias. A lei define penalidades a serem aplicadas no caso de discriminação em razão de orientação sexual.
O debate sobre o Papel das Defensorias Públicas no Atendimento às Vítimas de Violências LGBTfóbicas terá participação da defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Yasmin de Oliveira Mercadante Pestana, e a defensora pública e coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União – Região Sudeste, Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira.
“Esse é um debate urgente que precisa mobilizar toda a sociedade. A violência de gênero não pode acontecer de nenhuma forma em nenhuma situação. Precisamos de todas as ferramentas e recursos possíveis para que possamos combater a violência, garantir direitos básicos e fundamentais aos cidadãos LGBTQIA+. Não se constrói uma sociedade justa, humana sem igualdades de direitos”, afirmou o coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder e presidente da Casarão Brasil – Associação LGBTI, Rogério de Oliveira.
A Casarão Brasil – Associação LGBTI é uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 2008 para inovar as atuações política e social em favor da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexual (LGBTI). A instituição oferece uma variedade de serviços e realiza eventos em diversas áreas, como assistência social, saúde, educação e trabalhos voltados para o fortalecimento e autoestima dessa população. Também promove campanhas desenvolvidas para os homossexuais e a sociedade em geral.
Serviço
Conferência Segurança Pública e a Garantia dos Direitos da População LGBTI+ na Cidade de São Paulo
22 de junho de 2022, das 14h às 16h
Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder-Oeste – Avenida Ricardo Medina Filho, nº 603 – Vila Ipojuca
14h – Abertura – Políticas de Garantia de Direitos para LGBTI na Cidade de São Paulo
Soninha Francine – secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo
Rogério de Oliveira – coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder e presidente da Casarão Brasil – Associação LGBTI
14h30 – Atendimento às Vítimas de Violência LGBTfóbica nas Delegacias de Polícia de São Paulo
Nelson Collino e Luana Lahoz – policiais da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Jamila Ferrari – delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo
15h – Desafios para a Responsabilização Criminal de Atos de LGBTfobia no Sistema de Justiça Criminal
Bruno Orsini – promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ana Leticia Absy – procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo
15h30 – 20 Anos da Lei Estadual nº 10.948/2001 e a Interface Entre Estado e Município para Registro das Denúncias
Valéria Morine Nagy – coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo
16h – O Papel das Defensorias Públicas no Atendimento às Vítimas de Violências LGBTfóbicas
Yasmin de Oliveira Mercadante Pestana – defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira – defensora pública e coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União – Região Sudeste
