Segundo dados recentes do Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, no primeiro quadrimestre de 2022, foram abertas 1.350.127 empresas no Brasil, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021. Os resultados revelam um saldo positivo de 808.243 empresas abertas, chegando ao número de 19.373.257 empresas ativas no país.
Vale ressaltar que esse crescimento está sendo possível pelas ações de transformação digital de serviços públicos, promovidas pelo Governo Federal. Uma das ferramentas que se destaca é a assinatura eletrônica da plataforma Gov.br para facilitar a abertura de novas empresas. Soma-se a isso o fato das Juntas Comerciais dos estados estarem praticamente todas digitalizadas.
Segundo Serafim Cunha, diretor da Macseg Certificado Digital, é extremamente positiva a iniciativa, os resultados comprovam. É notório o movimento de retomada da economia com as possibilidades criadas para os novos empreendedores que conseguem, hoje, abrir sua empresa em um prazo médio de uma hora e meia, duas horas, com facilidade, segurança e garantias. “A assinatura eletrônica veio para contribuir com esse processo e é uma maneira de incentivar a digitalização e um grande avanço para a transformação digital do país”.
A assinatura eletrônica pode ser aplicada com certificado digital, o que garante uma maior segurança, ou ainda, por meio de plataformas que permitem realizar uma assinatura eletrônica de variadas formas, tais como com token, SMS, GPS, usuário e senha, código etc. Cunha explica que, segundo a ICP-Brasil, todo conjunto de dados eletrônicos, quando associado a outro conjunto de dados eletrônicos e que confira autenticidade ou autoria ao primeiro, é uma assinatura eletrônica. Todas estão ligadas ao Governo Federal e servem para realizar procedimentos on-line que precisam de proteção dos dados envolvidos que trafegam pela Internet, garantindo que a pessoa é a mesma pessoa que está realizando a transação e/ou assinando o documento.
Há uma série de obrigatoriedades para uso do certificado digital ICP-Brasil, mas a Lei estabelece três tipos de assinatura eletrônica (simples, avançada e qualificada), bem como a validade e os requisitos para a utilização de cada uma delas. O que antes era permitido somente com a utilização da certificação digital, ganha outros formatos de assinatura, expandindo acesso a todos os cidadãos e facilitando o uso da assinatura.
O executivo explica que a assinatura utilizada para a plataforma Gov.br é a “avançada”, sendo formato intermediário e está vinculada a pessoa que assina, permitindo o acesso exclusivo de informações pelo titular e o acompanhamento de alterações no documento. Será aceita em procedimentos que envolvem informações sigilosas, mas que não precisam de um grau máximo como, por exemplo, no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas.
O grande benefício é que torna o processo muito mais ágil e simples, basta o empresário ou contador entrar no portal Gov.br e encontrará todos os serviços e instruções passo a passo para solicitar seu CNPJ e utilizar a assinatura eletrônica avançada para assinar todos os documentos. “A vantagem de ter um processo extremamente ágil está aliada ao fato de ter economia de tempo e custos, uma vez que não é mais necessário que o novo empreendedor tenha que se dirigir a algum posto de atendimento, podendo realizar tudo de forma on-line”, finaliza Cunha.
