A fim de proporcionar mais rapidez e eficiência na liberação de mercadorias, o Brasil firmou o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) regional com outros 10 países para que as aduanas reconheçam as empresas com histórico positivo de cumprimento de regras e processos. Fazem parte do acordo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e o Brasil.
“A expectativa deste acordo, causada pela maior velocidade dos procedimentos, é uma movimentação maior do comércio exterior entre esses países. Com isso, busca-se incentivar uma maior frequência nas exportações e importações”, explica o especialista em logística Luís Felipe Campos, que possui experiência no setor internacional principalmente no trade Europa-América Latina.
Para se ter uma ideia, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 6,76 bilhões até a 3º Semana de Junho/2022 quando comparado a Junho/2021. As exportações somaram US$ 19,87 bilhões e as importações totalizaram US$ 13,11 bilhões, segundo dados da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério da Economia.
O acordo foi assinado durante o VIII Seminário Internacional do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) realizado entre os dias 17 e 19 de maio na cidade de São Paulo e estabelece que cada parte, na medida do possível, conceda às empresas logísticas devidamente certificadas os benefícios compatíveis com o programa OEA conforme legislação nacional. “Todas as empresas que fazem parte da OEA terão muitos benefícios pelo tratado, que envolve 10 países signatários. Com isso, promove-se maior velocidade na liberação de mercadorias”, afirma Campos.
A prioridade nos despachos aduaneiros de mercadorias e a redução da inspeção da carga conforme os critérios de risco aplicáveis são alguns dos benefícios proporcionados pelo acordo. “Se o país for certificado no Brasil e na OEA, ele terá prioridades no despacho das mercadorias, bem como a liberação das cargas em qualquer horário. Além disso, poderá haver o percentual reduzido durante a etapa de inspeção dos documentos e formulários afins”, explica o especialista.
O Operador Econômico Autorizado possui um papel importante como um parceiro da Receita Federal. Após comprovar-se o cumprimento que os requisitos do programa são atendidos, o operador logístico é certificado como um operador de baixo risco e que poderá usufruir com mais agilidade dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira e o comércio internacional.
