GetNinjas | 5 questões sobre emissão de Nota Fiscal

GetNinjas | 5 questões sobre emissão de Nota Fiscal

Contador cadastrado no GetNinjas tira principais dúvidas que todo empreendedor pode ter

Uma das grandes obrigações dos empreendedores é emitir a nota fiscal, seja ele um pequeno negócio ou uma grande empresa. Porém os detalhes burocráticos podem gerar algumas dúvidas podendo ficar perdidos diante das leis tributárias e fiscais. Para esclarecer o assunto, Claudionei Santa Lucia, contador cadastrado no GetNinjas, maior aplicativo para contratação de serviços do Brasil, elencou e respondeu as principais dúvidas sobre as notas fiscais. Confira abaixo:

  1. O que é a Nota Fiscal?

“É um documento obrigatório que deverá ser emitido toda vez que ocorrer uma operação de venda, movimentação de mercadorias entre estabelecimentos e prestação de serviços de uma empresa, ou seja, pessoa jurídica”, explica Claudionei. A função da nota fiscal é a de comprovar a prestação de serviço ou venda de mercadorias. Sendo assim, é um comprovante que valida uma transação e que pode ser usado como garantia e como prova em futuras declarações ou disputas.

  1. Quando devo emitir a nota fiscal?

De acordo com Claudionei, é necessário emitir nota fiscal toda vez que a empresa/empreendedor prestar serviços ou movimenta mercadorias entre estabelecimentos, sejam comerciais ou industriais. Nesse conceito, encaixam-se negócios classificados como MEI, ME, EPP, Empresa de Lucro Presumido e Empresa de Lucro Real, por exemplo. Porém, a emissão não é uma obrigatoriedade nacional. Isso significa que cada prefeitura tem autonomia para decidir se essa será uma exigência ou uma opção. Entretanto, a isenção é rara. 

  1. O que é preciso para emitir notas fiscais?

Para a emissão, é preciso ter uma comunicação direta com a prefeitura da sua cidade. Isso significa que não há um único modelo; basta que o documento contenha as informações certas, tais como: dados do destinatário e emitente, a exemplo de sua qualificação (como por exemplo Razão social ou nome completo, se pessoa física), dados como CNPJ ou CPF, endereço completo, quantidade de produtos a serem comercializados e descrição dos produtos ou serviços prestados. 

  1. Quais as diferenças entre a NF-e a NFS-e? Quais informações não podem faltar em ambas?

Ao todo, existem treze tipos de notas fiscais e tal diversidade pode causar confusão em empreendedores que ainda estão aprendendo as suas obrigações fiscais. Entretanto,  as mais comuns são a NF-e e a NFS-e. “Basicamente, o que diferencia NF-e da NFS-e é o ramo de atividade do emissor. Se a empresa comercializa, revende e/ou fabrica mercadorias, a nota fiscal que deve ser emitida é a NF-e. Caso o profissional preste serviços, deve-se emitir a NFS-e”, explica Claudionei. 

  1. Um autônomo sem CNPJ pode emitir nota fiscal?

Segundo Claudionei, um profissional autônomo sem CNPJ não consegue emitir nota fiscal, já que apenas empresas emitem o documento. Entretanto, é possível emitir o RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). Tal comprovante traz vantagens tanto para prestadores de serviço quanto para as empresas contratantes, pois assim o profissional recolhe impostos que garantem seus direitos, enquanto o contratante economiza por não gastar com encargos trabalhistas, por exemplo.

No GetNinjas, é possível encontrar mais de 500 tipos de serviços, entre eles: contador, despachante, corretores e entre outros que são oferecidos por mais de 4,8 milhões de profissionais cadastrados na plataforma. Para mais informações sobre a contratação de serviços, baixe o aplicativo “GetNinjas: Clientes” e faça seu cadastro. Em seguida, é só escolher o tipo de serviço que deseja, e contar mais detalhes sobre a solicitação. Ao concluir o pedido, é possível acompanhar o status da solicitação em tempo real enquanto aguarda o contato de até quatro profissionais para realizar a negociação e escolher qual deles pode atender melhor a demanda.

Sobre o GetNinjas

Disponível nas plataformas digitais – Android, iOS e web, o GetNinjas é um aplicativo de serviços que conecta profissionais a potenciais clientes em todo o Brasil, listado no Novo Mercado da B3 (NINJ3). A companhia foi listada no ranking 1000 Maiores Empresas do Brasil pela IstoÉ Dinheiro em 2022 e venceu o Prêmio Consumidor Moderno, no segmento Serviços de Tecnologia 2022 e 2023. Além disso, foi listada no ranking inédito Negócios em Expansão da revista Exame e reeleita Top10 em Economia Colaborativa pelo iBest 2022. Em 2021, a empresa foi listada pela Exame Maiores e Melhores 2021 no Setor de Tecnologia, venceu o Prêmio Reclame AQUI na categoria Classificados – Serviços Gerais por dois anos consecutivos (2021/2022) e foi eleita Top3 do iBest 2021. Possui mais de 500 tipos de serviços disponíveis em todo o território brasileiro, que são realizados por 4,1 milhões de profissionais cadastrados em diversas áreas, como reformas, assistência técnica, moda e beleza, serviços domésticos, aulas e eventos, que atendem de forma presencial e remota. O GetNinjas foi fundado em 2011 por Eduardo L’Hotellier, que atua como CEO – à frente das operações.